TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO UÍGE COMEÇOU A RECEBER PROCESSOS HOJE
12 de março de 2026
Juiz Desembargador - Presidente do Tribunal da Relação do Uíge
DATA NASCIMENTO: 16 DE JUNHO DE 1969 (MALANJE).
DATA DE NOMEAÇÃO: 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – PELA RESOLUÇÃO DA 1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL.
– LICENCIADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (UNICSUL) NO ESTADO DE SÃO PAULO/BRASIL (CONVÉNIO COM A UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO).
– FREQUENTOU E CONCLUI O VII CURSO REGULAR DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS NO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS (INEJ) EM LUANDA (MAIO/2014-JULHO/2015).
– NOMEADO VOGAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL (CSMJ) E EMPOSSADO NESTA QUALIDADE EM 03 DE JUNHO DE 2022 PARA UM PERÍODO DE CINCO ANOS, FUNÇÃO QUE EXERCEU ATÉ OUTUBRO DE 2025.
– JUIZ DE DIREITO, NOMEADO POR DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL, EM 05 DE OUTUBRO DE 2016, COLOCADO NO TRIBUNAL PROVINCIAL DE BENGUELA (RESOLUÇÃO N.º 1/17, DE 17 DE JANEIRO, PUBLICADA NO DR N.º 8, I.ª SÉRIE, DE 17 DE JANEIRO DE 2017).
– DE AGOSTO DE 2019 A ABRIL DE 2023 EXERCEU AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA 2.ª SECÇÃO DA SALA CRIMINAL DO TRIBUNAL DA COMARCA DE BENGUELA.
– NOMEADO JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DA COMARCA DE BENGUELA PELA RESOLUÇÃO DA 6.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL, DE 25 DE JULHO DE 2023, FUNÇÃO QUE EXERCEU ATÉ MARÇO DE 2025.
MEMBRO DA COMISSÃO DE GESTÃO E INSTALAÇÃO DO COFRE GERAL DOS TRIBUNAIS (DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL CONSTANTE DA RESOLUÇÃO N.º 2/22, DE 2 DE FEVEREIRO) DESDE FEVEREIRO DE 2022.
EM JUNHO DE 2022 É ELEITO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL (RESOLUÇÃO N.º 10/2022, DE 06 DE JUNHO).
MEMBRO DA COMISSÃO “AD HOC” PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL (CSMJ) DESDE 06 DE JUNHO DE 2022 (RESOLUÇÃO N.º 10/2022, DE 06 DE JUNHO).
EM SETEMBRO DE 2022 É DESIGNADO VOGAL ACOMPANHANTE A PROVÍNCIA JUDICIAL DA HUÍLA PELA RESOLUÇÃO DA 4.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL (CSMJ), DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.
DE JANEIRO A MARÇO DE 2023 – PÓS-GRADUAÇÃO EM JUSTIÇA ADMINISTRATIVA ORGANIZADO PELO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO E REGULAÇÃO (CEDIPRE) DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
EM JANEIRO DE 2020 – FREQUENTOU E CONCLUIU A FORMAÇÃO DO PROGRAMA GLOBAL CONTRA O CRIME MARÍTIMO SOBRE O QUADRO LEGAL APLICÁVEL À PIRATARIA E OUTROS CRIMES MARÍTIMOS, PROGRAMA DA UNODC ORGANIZADA PELO ESCRITÓRIO DAS NAÇÕES UNIDAS EM LUANDA.
