Biografia
Dados pessoais e nomeação
António José Santana nasceu em 16 de Junho de 1969, em Malanje.
Foi nomeado em 27 de Fevereiro de 2025, pela Resolução da 1.ª Sessão Extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Formação académica e profissional
Licenciado em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), no Estado de São Paulo, Brasil, no âmbito do convénio com a Universidade Agostinho Neto.
Frequentou e concluiu o VII Curso Regular de Formação Inicial de Magistrados no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), em Luanda, entre Maio de 2014 e Julho de 2015.
Em Janeiro de 2020, frequentou e concluiu a formação do Programa Global contra o Crime Marítimo sobre o quadro legal aplicável à pirataria e outros crimes marítimos. Esta formação integrou o programa da UNODC, organizado pelo Escritório das Nações Unidas em Luanda.
Entre Janeiro e Março de 2023, realizou a pós-graduação em Justiça Administrativa, organizada pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Percurso na magistratura
Foi nomeado Juiz de Direito por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em 5 de Outubro de 2016, e colocado no Tribunal Provincial de Benguela. A colocação consta da Resolução n.º 1/17, de 17 de Janeiro, publicada no Diário da República n.º 8, I Série, de 17 de Janeiro de 2017.
De Agosto de 2019 a Abril de 2023, exerceu as funções de Presidente da 2.ª Secção da Sala Criminal do Tribunal da Comarca de Benguela.
Foi nomeado Juiz de Direito Presidente do Tribunal da Comarca de Benguela pela Resolução da 6.ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 25 de Julho de 2023. Exerceu esta função até Março de 2025.
Funções institucionais
Foi nomeado Vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial e empossado nesta qualidade em 3 de Junho de 2022, para um período de cinco anos. Exerceu esta função até Outubro de 2025.
Desde Fevereiro de 2022, membro da Comissão de Gestão e Instalação do Cofre Geral dos Tribunais, por deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial constante da Resolução n.º 2/22, de 2 de Fevereiro.
Em Junho de 2022, foi eleito membro da Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, pela Resolução n.º 10/2022, de 6 de Junho.
Desde 6 de Junho de 2022, membro da Comissão «ad hoc» para os Assuntos Sociais do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos da Resolução n.º 10/2022, de 6 de Junho.
Em Setembro de 2022, foi designado Vogal Acompanhante da Província Judicial da Huíla, pela Resolução da 4.ª Sessão Extraordinária do Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 28 de Setembro de 2022.
