O Tribunal da Relação do Uíge disponibiliza o seu renovado portal institucional, com uma organização mais clara dos conteúdos e acesso à informação sobre o Tribunal, a actividade …
Os processos de recurso provenientes dos Tribunais de Comarca das Províncias Judiciais do Cuanza-Norte, Malanje, Uíge e Zaire, começaram a ser recepcionados hoje pelo Tribunal da …
No âmbito das actividades alusivas ao seu primeiro aniversário, o Tribunal da Relação do Uíge promove nos dias 12 e13 de Março um ciclo de palestras sob o lema “Por uma Justiça ma…
“A criação do Tribunal da Relação do Uíge traduz uma opção legislativa nacional, enquadrada no projecto de reforma do direito e da justiça. A partir de hoje, todos os Juízes Desem…
Em cumprimento ao disposto no nº1 do artigo 7º da lei nº29/22 de 29 de Agosto (Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento dos Tribunais da Jurisdição Comum) o Tribunal Supre…
Data: 6 de Março de 2025 | Fonte: Tribunal Supremo O Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Dr. Joel Leonardo, inaugurou o novo tribunal, conferindo …