Tribunal da Relação do Uíge — página inicial
Informação institucional

Sobre o Tribunal

Conheça o Tribunal da Relação do Uíge e o seu papel na administração da justiça.

Edifício do Tribunal da Relação do Uíge
Tribunal da Relação do Uíge
Apresentação

Tribunal da Relação do Uíge

O Tribunal da Relação do Uíge integra a segunda instância dos tribunais da jurisdição comum em Angola.

O portal disponibiliza informação institucional sobre a organização do Tribunal, os serviços de apoio e a sua actividade. Reúne também notícias e publicações para facilitar o acesso dos cidadãos à informação judicial.

A apresentação institucional do Tribunal enquadra a sua organização e funcionamento na Lei n.º 29/22, de 29 de Agosto, e no seu Regulamento Interno.

Este espaço permite conhecer a instituição e consultar os seus canais oficiais de informação e contacto.

2.ª instânciaTribunais da jurisdição comum
II RegiãoRegião Judicial de Angola
UígeSede do Tribunal

Âmbito territorial

A II Região Judicial abrange as províncias do Uíge, Malanje, Zaire e Cuanza Norte.

UígeMalanjeZaireCuanza Norte

Referência: apresentação institucional do Tribunal.